Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Ney Professor;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4863 17/04/2024 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências." - Vigente
Lei 4850 08/04/2024 "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.684 de 24 de maio de 2017 que dispõe sobre auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Lei 4811 08/01/2024 "Altera a Lei n.º 4.464, de 19 de outubro de 2022, que altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, que "Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, estabelece padrões e valores de vencimentos e de remunera (...) - Vigente
Resolução 1260 27/12/2023 "Altera a Resolução nº 946, de 30 de novembro de 2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1261 27/12/2023 "Altera os artigos 60, 105, 106, 132 caput, 195, 221, §3°, 247 da Resolução n° 367, de 23 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1259 22/12/2023 "Altera a Resolução nº 1.197, de 30 de março de 2023, que Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1258 22/12/2023 "Dispõe sobre o estágio para estudantes de ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Lei 4698 29/09/2023 "Dispõe sobre denominação de Bloco Cirúrgico." - Vigente
Resolução 1257 15/09/2023 "Altera a Resolução nº 947 de 1º de abril de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no poder Legislativo, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 1223 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Nely Maria Pereira Andrade." - Vigente
Resolução 1247 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Dr. Edson dos Santos Bonfim." - Vigente
Resolução 1249 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Cândida de Oliveira Bello Correa." - Vigente
Lei 4621 22/06/2023 "Altera a Lei 4463 de 07/10/2022, que dispõe sobre a Instituição do Quadro de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes." - Vigente
Lei 4622 22/06/2023 "Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, que Reorganiza e Consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, estabelece padrões e valores de vencimentos e de remuneração para os mesmos e dá outras providências." - Vigente
Emenda Lei Orgânica 31 21/06/2023 "Modifica-se o artigo. 163-A da Lei Orgâ-nica do Município." - Vigente
Início do rodapé